RGPD – Política de Privacidade

Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

...

O Varzinn Hotel, no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita de recolher regularmente alguns dados pessoais dos seus clientes sendo o nome e morada dois exemplos claros (mas não os únicos) dessa necessidade. Por outro lado, a interação cada vez mais frequente dos nossos clientes através do nosso site também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador com vista à utilização de serviços prestados pelo Varzinn Hotel, ou noutros casos, para melhorar a performance das aplicações, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros conhecidos do público em geral como cookies. A Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando usa os nossos serviços ou visita o nosso Web site.

...

Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, bastando para o efeito remeter as suas questões para: Varzinn Hotel A/C Responsável pela Privacidade Rua José Morneiro, 100 4490-100 Póvoa de Varzim ou para o endereço de correio eletrónico: check-in@varzinn.com

...

Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados ( RGPD )

...

O Varzinn Hotel está empenhado em proteger a privacidade dos seus Clientes na utilização dos seus produtos e serviços, bem como na utilização do Web site e em desenvolver tecnologia que ofereça as melhores e mais seguras experiências on-line. Aos utilizadores é dada a possibilidade de navegar pela maior parte das páginas do Varzinn Hotel sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços e informações solicitados pelos utilizadores e Clientes. Esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita os nosso site e quando, genericamente, usa os nossos produtos e serviços. Ao disponibilizar os seus dados pessoais ao Varzinn Hotel, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respectivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o Cliente ler a presente Declaração de Privacidade conjuntamente com os Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços do Varzinn Hotel. Se for nossa intenção efectuar alguma alteração a esta Declaração, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.

...

Definições O que são dados pessoais? Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

...

Recolha de Dados Que dados são recolhidos e gerados pela rede ou sistemas do Varzinn Hotel? Normalmente, os dados pessoais recolhidos pelo Varzinn Hotel limitam-se ao nome, morada, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços. Quando são recolhidos e gerados dados pessoais? Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o Cliente faz uma reserva um dos nossos produtos ou serviços. O Varzinn Hotel respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento. Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. O Varzinn Hotel informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, o Varzinn Hotel não poderá prestar o serviço contratado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade. Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais? Em regra, os dados pessoais recolhidos junto dos Clientes destinam-se à prestação e facturação dos Serviços, à gestão, à avaliação da relação contratual com o Cliente, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente do Varzinn Hotel. Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações. Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais? O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Varzinn Hotel. Subcontratantes, Comunicação e Transferência de dados pessoais Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais. O Varzinn Hotel pode também recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos Clientes do Varzinn Hotel a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam. Qual o período de conservação dos dados pessoais? Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais do Varzinn Hotel. Os dados poderão ainda ser conservados até ao período durante o qual a eventual fatura pode ser legalmente contestada ou o pagamento reclamado, ou pelos períodos legalmente definidos para fins de investigação e ações judiciais de natureza penal.

...

Cookies O que são Cookies? “Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao site entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.). Os cookies são utilizados pela maioria dos sites na internet com o objetivo final de melhorar a experiência do utilizador. Que tipo de Cookies são utilizados nos website do Varzinn Hotel? Cookies estritamente necessários: permitem que navegue no site e utilize as aplicações e serviços que o Varzinn Hotel disponibiliza, como por exemplo aceder a áreas seguras do site – Varzinn Hotel (www.varzinn.com), entre outros. Sem estes cookies os serviços não podem ser prestados. Cookies Analíticos: permitem obter dados agregados para análise estatística e melhoria do site. Cookies Funcionais: permitem uma navegação fácil e individualizada, pois guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar em cada visita. Cookies de Terceiros: em algumas páginas do site do Varzinn Hotel existem componentes que são disponibilizados por terceiros (ex: vídeos do Youtube, Facebook, etc.) que usam cookies independentes dos cookies geridos pela Varzinn Hotel. Cookies de Publicidade: Permitem direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, mediante a recolha de hábitos de navegação na internet. Desta forma, a publicidade disponibilizada corresponderá às suas necessidades. Alguns Cookies utilizados no site serão eliminados do equipamento automaticamente ao encerrar a sessão do navegador (chamados “cookies de sessão”). Outros tipos de Cookies permanecerão no seu computador e possibilitam a identificação do mesmo na próxima visita ao site (chamados “cookies permanentes”). Como pode bloquear a utilização dos Cookies? O seu navegador permite que faça a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies do Varzinn Hotel. No entanto, ao bloquear os Cookies, irá afetar a sua experiência enquanto utilizador. Quais as entidades que podem ter acesso à informação recolhida pelos Cookies? A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pelo Varzinn Hotel, seus subcontratantes ou parceiros.

...

Casos Particulares Marketing e Tele-marketing Para informar o Cliente sobre novos produtos e serviços, a Hotel Príncipe da Beira pode utilizar os seguintes métodos: inserção da informação na respectiva factura de serviço, salvo se o Cliente se tiver oposto. Cliente pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para: Varzinn Hotel A/C Responsável pela Privacidade Rua José Morneiro, 100 4490-100 Póvoa de Varzim ou para o endereço de correio eletrónico: check-in@varzinn.com .

...

Direitos do Cliente Direito de acesso, correcção, oposição e eliminação dos dados pessoais Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito a equipa de acolhimento da recepção do hotel, através do e-mail geral. O Cliente pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados.

...

Segurança dos dados pessoais Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados dos Clientes é uma permanente preocupação do Varzinn Hotel. Porque reconhece a sensibilidade desta informação, o Varzinn Hotel elaborou e divulgou a todos os seus colaboradores procedimentos para eliminar os seus dados pessoais em papel e inseri-los apenas em sistemas informáticos seguros para o efeito.

...

Políticas de Privacidade e Segurança dos dados. O Varzinn Hotel designou também um Responsável pela Privacidade “Privacy Officer”, para acompanhar o cumprimento destas políticas e definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os subcontratantes. Para garantir a permanente sensibilização dos seus colaboradores e prestadores de serviços para as regras aplicáveis à proteção de dados, o Varzinn Hotel desenvolve periodicamente ações de formação junto destas pessoas, tendo, de igual modo, elaborado e divulgado um manual sobre regras aplicáveis ao segredo profissional; Também os colaboradores do Varzinn Hotel, bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes do Varzinn Hotel cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções. O Varzinn Hotel dispõe, ainda, de sistemas e de pessoas responsáveis por garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais. O Varzinn Hotel compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD. De forma a garantir a segurança dos seus serviços e da rede, o Varzinn Hotel reserva-se o direito de monitorizar a performance e a qualidade do serviço e rede, de modo a detetar eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, ameaças, correio eletrónico não solicitado, vírus, pirataria informática e outras vulnerabilidades de segurança, não exercendo, porém, através de meios humanos, qualquer controlo sobre o conteúdo da informação transmitida através da sua rede. Não obstante o Varzinn Hotel ter implementado medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Cliente. Durante a sessão de utilização do nosso site são usados cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão da comunicação e prestação do serviço que nos tenha solicitado. A maioria dos browsers permitem que o Cliente escolha aceitar ou não os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmos cookies. Para sua segurança, no acesso ao site do Varzinn Hotel, são registados em Logs as opções e operações efetuadas, em caso de necessidade. Para sua protecção, o acesso a alguns serviços do Varzinn Hotel, estão protegidos por uma password ou código de acesso. Por questões de segurança, caso utilize algum acesso de segurança recomendamos que memorize a sua password e que proceda à sua alteração com regularidade.

...

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

...

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto

...

Morada: Rua Damião de Góis n.º 31, Loja 6, 4050-225 Porto Correio eletrónico: cicap@cicap.pt Telefone: 225 508 349 www.cicap.pt Horário de atendimento: 10h00 - 18h00

...

Nos termos legais aplicáveis, o Hotel tem o direito de recusar esta arbitragem.

...

Para mais informações, por favor, consulte o Portal do Consumidor: http://www.consumidor.gov.pt/